05/12/2020 01:45 0
O artigo pretende analisar os princípios da Administração Pública. Os princípios têm função superior a das normas, pois, uma vez cristalizados, consignados ou não em normas escritas, proporcionam maior segurança ao sistema jurídico em que se aplica
08/08/2020 23:26 1
A presente resenha analisa o documentário "Seremos história?", com Leonardo DiCaprio, e a questão da proteção ambiental no direito brasileiro a partir da Constituição de 1988.
15/11/2018 17:00 1
Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.
11/01/2017 16:00 21
dentro da teoria alexyana de colisão entre princípios e no conceito de condicionante, que diz respeito aos pressupostos fáticos da lei de colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade.
11/10/2016 12:07 0
O presente artigo objetiva explicitar o fundamento da soberania na teoria hobbesiana, ao mesmo passo em que analisa a necessidade da criação do Estado dentro da concepção jusnaturalista.
13/01/2016 12:56 0
O presente artigo tem por objetivo verificar a impetração do Mandado de Segurança Coletivo para tutela de Direitos Difusos, é dizer, a sua possível admissão.
02/11/2015 15:52 0
O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto analisa, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na teoria desconstrutivista do filósofo Jacques Derrida.
21/04/2015 17:56 0
O Direito Autoral, em uma concepção constitucionalizada, deve ser visto como um sistema aberto que se alimenta de sua interpretação, sendo a tutela autoral um instrumento de promoção da dignidade humana, ao invés de instrumento de exploração ou segregação
14/03/2015 12:52 0
O presente estudo analisa a questão da liberdade do indivíduo inserido na coletividade e a questão da vontade geral segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, bem como a heteronomia da lei como forma de controle social.
11/02/2015 12:31 2
O presente estudo pretende analisar o cenário sócio-político da Revolução Industrial bem como suas implicações para a sociedade pós-moderna.
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