Antonio Joaquim Ribeiro Júnior

Antonio Joaquim Ribeiro Júnior

Advogado

  • 28712/PE

Publicações

  • A aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho.

    01/09/2014 15:36 0

    Trata-se de artigo que pretende demonstrar a impossibilidade de aplicação subsidiária do art. 475 - J do CPC ao cumprimento de sentença do Processo Laboral em razão de já existir regras e procedimentos próprios na CLT acerca do tema.

  • Neoconstitucionalismo e os limites do ativismo judicial.

    20/08/2014 14:37 0

    Trata-se de temática acerca da decisão do STF na Reclamação Constitucional n.º 4335/AC que modificou o entendimento acerca do disposto no art. 52, X, da Constituição Federal de 1988, por meio de procedimento distinto do constitucionalmente previsto.

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