Franco Mauro Russo Brugioni

Franco Mauro Russo Brugioni

Publicações

  • Guarda compartilhada: aspectos jurídicos

    21/01/2015 11:15 1

    No final do ano de 2014, foi sancionada a Lei nº 13.058, trazendo novas alterações ao Código Civil no que diz respeito à guarda compartilhada, de forma a modernizar o texto legal de acordo com o que vem sendo aplicado pelos Tribunais.

  • Conflitos entre marca e nome de domínio na internet

    15/12/2014 13:40 4

    Com o avanço da internet não só a marca, mas também o nome de domínio se tornou um importante sinal distintivo. Atualmente o regramento para o registro de nomes de domínio não é tão rigoroso quanto o pedido de registro de marca, o que faz com que surjam conflitos.

  • Regimes de casamento e as suas consequências

    31/10/2014 09:26 1

    As conseqüências patrimoniais e também as sucessórias decorrem do regime de bens que será adotado no casamento ou na união estável, dentre os previstos no Código Civil.

  • Registro do nome de domínio

    30/10/2014 09:56 1

    O nome de domínio deve ser sempre registrado prioritariamente caso haja tal pretensão ou então devem ser adotadas as medidas cabíveis para o cancelamento ou a transferência do domínio registrado indevidamente.

  • Imóvel na planta: taxas

    03/01/2014 15:15 11

    A chave de um bom negócio de compra de imóvel na planta para ambas as partes é sempre prévia negociação de todos os detalhes, incluindo as taxas, bem como o esclarecimento das cláusulas contratuais.

  • Contrato de namoro e seus efeitos

    06/11/2013 09:09 38

    Contrato de namoro é uma disposição sobre a parte patrimonial dos companheiros enquanto mantiverem a sua relação de namoro, observados todos os requisitos previstos no Código Civil para tanto.