Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira

Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira

Publicações

  • Escritos sobre execução penal

    09/05/2015 12:23 2

    Este artigo trata de temas atinentes à execução penal, indicando as principais normas aplicáveis e abordando as medidas cautelares substitutivas da prisão, o juiz da execução penal, presídios federais, medidas de segurança, cálculo de pena e benefícios.

  • As circunstâncias judiciais do Código Penal

    05/11/2014 15:15 1

    A fixação da pena-base, sob a luz das circunstâncias judiciais, é o momento em que o sistema penal volta sua atenção ao indivíduo tal como ele é, com todas as suas reais imperfeições.

  • A Teoria do Terceiro Cúmplice

    22/10/2014 17:32 0

    Este artigo trata da tutela externa do crédito nas obrigações contraídas pelas pessoas naturais ou jurídicas.

  • O juiz e o serviço extrajudicial

    20/10/2014 15:16 0

    Este artigo trata de temas atinentes aos serviços extrajudiciais, tais como o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos, o tabelionato de protesto e de notas, o registro de imóveis e práticas correcionais.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?