09/05/2015 12:23 2
Este artigo trata de temas atinentes à execução penal, indicando as principais normas aplicáveis e abordando as medidas cautelares substitutivas da prisão, o juiz da execução penal, presídios federais, medidas de segurança, cálculo de pena e benefícios.
06/11/2014 16:22 1
A revitimização é um dos principais equívocos praticados por magistrados na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
05/11/2014 15:15 1
A fixação da pena-base, sob a luz das circunstâncias judiciais, é o momento em que o sistema penal volta sua atenção ao indivíduo tal como ele é, com todas as suas reais imperfeições.
22/10/2014 23:00 0
Este artigo trata de aspectos práticos e relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, como os efeitos das decisões judiciais na política pública de assistência social às pessoas com deficiência.
22/10/2014 17:32 0
Este artigo trata da tutela externa do crédito nas obrigações contraídas pelas pessoas naturais ou jurídicas.
20/10/2014 15:16 0
Este artigo trata de temas atinentes aos serviços extrajudiciais, tais como o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos, o tabelionato de protesto e de notas, o registro de imóveis e práticas correcionais.
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