Edson Ferreira Carvalho

Edson Ferreira Carvalho

Publicações

  • Código Florestal: o tiro pode sair pela culatra

    30/08/2014 19:16 6

    O Código de 2012 é uma das leis mais assistemáticas já vistas. Não adota princípios científicos no estabelecimento das áreas de proteção que deveria resguardar e desrespeita frontalmente o princípio da isonomia em diversos dispositivos e ao adotar o módulo fiscal como critério de dimensionamento dos imóveis agrários.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?