A Suprema Corte de Pandora - Jair Bolsonaro - Sergio Moro
08/05/2020 18:35 0
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
08/05/2020 18:35 0
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
06/05/2020 15:14 0
Prazo de garantia de produto durável é de 90 dias. Não há redução a critério de Assistência Técnica.
10/10/2018 17:00 0
Em todos rede sociais estamos vendo uma verdadeira troca de ofensas sem a mínima noção do que falam. Ocorre que nesse xingamento, taxar alguém de Fascista é crime contra a Honra, previsto no Código Penal.
11/07/2018 12:15 2
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
24/05/2017 16:35 2
Reinaldo Azevedo pede demissão da Revista Veja. Motivo: Vazou na internet uma conversa do jornalista com a irmã de Aécio Neves, em total desrespeito à Constituição.
06/10/2016 19:34 4
Os famosos cigarrinhos da Pan que induziam às crianças ao ato de fumar já não circulam mais. Isto sem muitas demandas que se arrastam na justiça. Uma simples notificação do Procon de Vila Velha/ES, bastou para resolver o problema.
22/09/2016 20:45 17
“Quando um Procon deixa de aplicar a lei, quem perde por omissão é o consumidor!”
01/09/2016 15:03 0
Princípio elementar: - quando a norma é considerada clara - "In claris cessat interpretatio" (dispensa-se a interpretação quanto o texto é claro).
27/05/2016 14:05 17
Nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida, não da data da inscrição do nome no SPC e congêneres.
28/03/2016 18:22 0
Taxa de juros que ultrapassa a média do mercado, definida pelo Banco Central, é abusiva.