A Suprema Corte de Pandora - Jair Bolsonaro - Sergio Moro
08/05/2020 18:35 0
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
Estêvão Zizzi
Advogado
- Vitória, ES
- 6.317/ES
Publicações
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A garantia de um produto é renovada ou reduzida depois que ele é trocado ou volta do conserto?
06/05/2020 15:14 0
Prazo de garantia de produto durável é de 90 dias. Não há redução a critério de Assistência Técnica.
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Ser chamado de Fascista é crime?
10/10/2018 17:00 0
Em todos rede sociais estamos vendo uma verdadeira troca de ofensas sem a mínima noção do que falam. Ocorre que nesse xingamento, taxar alguém de Fascista é crime contra a Honra, previsto no Código Penal.
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Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4
11/07/2018 12:15 2
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
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Caso do vazamento de Reinaldo Azevedo: estamos perdendo a liberdade
24/05/2017 16:35 2
Reinaldo Azevedo pede demissão da Revista Veja. Motivo: Vazou na internet uma conversa do jornalista com a irmã de Aécio Neves, em total desrespeito à Constituição.
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O livre arbítrio como excludente de responsabilidade da indústria tabagista. Quid Iuris?
06/10/2016 19:34 4
Os famosos cigarrinhos da Pan que induziam às crianças ao ato de fumar já não circulam mais. Isto sem muitas demandas que se arrastam na justiça. Uma simples notificação do Procon de Vila Velha/ES, bastou para resolver o problema.
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A omissão palmar dos Procon’s do Brasil
22/09/2016 20:45 17
“Quando um Procon deixa de aplicar a lei, quem perde por omissão é o consumidor!”
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Impeachment sem inabilitação para o exercício de função pública é Golpe!
01/09/2016 15:03 0
Princípio elementar: - quando a norma é considerada clara - "In claris cessat interpretatio" (dispensa-se a interpretação quanto o texto é claro).
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Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida, não da data da inscrição do nome no SPC e congêneres
27/05/2016 14:05 17
Nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida, não da data da inscrição do nome no SPC e congêneres.
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Revisão contratual
28/03/2016 18:22 0
Taxa de juros que ultrapassa a média do mercado, definida pelo Banco Central, é abusiva.
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