Francisco José Barbosa Nobre

Francisco José Barbosa Nobre

Publicações

  • A usucapião administrativa no Novo Código de Processo Civil

    02/01/2015 11:01 169

    Uma das maiores novidades do Novo CPC não diz respeito ao Direito Processual, mas sim ao Direito Notarial e Registral: a usucapião administrativa, pela qual o possuidor tem reconhecida a propriedade sem precisar de ação judicial.

  • A Medida Provisória nº 656/2014 e o Registro de Imóveis

    27/10/2014 19:12 7

    A Medida Provisória nº 656/2014 traz importantes modificações no que diz respeito à segurança jurídica dos negócios imobiliários, com restrições ao risco de evicção, mediante a utilização da técnica de concentração de informações na matrícula do imóvel.

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