Gisele Leite

Gisele Leite

Publicações

  • Juiz de garantias ou garantias protegidas pelo juiz

    22/08/2020 17:00 0

    A criação do juiz de garantias representou o surgimento de um novo processo penal. O exíguo prazo de vacatio legis tornou a adaptação praticamente impossível de ser implementada.

  • Direito dos contratos & pandemia

    15/08/2020 04:27 0

    O contexto histórico-social contemporâneo é bastante desafiador, ainda mais perante a presente crise sanitária em face do Covid-19, somada à crise institucional que vivenciamos perante no cenário político brasileiro.

  • O neoprocessualismo do novo CPC: objetivos estão sendo alcançados?

    24/01/2019 19:20 0

    O CPC/2015 veio para dar maior dinâmica ao processo civil, aproximando-o da vida real com maior celeridade e segurança jurídica. Dois anos após sua entrada em vigor, questiona-se se as inovações trazidas pelo novo Codex serão suficientes para tal, ou se a questão reside em outra problemática.

  • A reforma trabalhista no Brasil

    18/02/2018 21:06 0

    A contundente Reforma trabalhista no Brasil coloca em xeque muitas garantias constitucionais referentes aos direitos sociais.

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