Gisele Leite

Gisele Leite

  • Rio de Janeiro, RJ

Publicações

  • Direito dos contratos & pandemia

    15/08/2020 04:27 0

    O contexto histórico-social contemporâneo é bastante desafiador, ainda mais perante a presente crise sanitária em face do Covid-19, somada à crise institucional que vivenciamos perante no cenário político brasileiro.

  • HC como recurso

    23/07/2020 03:51 0

    O texto aborda o uso do habeas corpus como recurso, sua trajetória histórica, doutrinária e jurisprudencial.

  • A nova lei de abuso de autoridade

    09/05/2020 13:10 0

    Principais aspectos afetos à recente lei que tipifica o abuso de autoridade, suas consequências dentro do ordenamento jurídico, e a questionável constitucionalidade de alguns de seus dispositivos.

  • O eterno homem cordial brasileiro

    05/05/2020 15:33Com Denise Heuseler 1

    Não pode se tomar o conceito de cordialidade, em “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma imutável diretriz na evolução. Cordialidade não significava “elogio”, mas sim, “problema crítico”.

  • Linhas gerais sobre direito consumidor

    05/05/2020 15:29 0

    Analisando os critérios para que sejam aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e as formas de vulnerabilidade do consumidor.

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