Diego D

Diego D'Avilla Cavalcante

Advogado

  • 6905/AM

Publicações

  • Elementos de Teoria do Estado

    29/09/2015 15:07 0

    Trata-se de um esquema utilizado como base para palestra proferida na Faculdade de Direito da UFAM na qual se abordam algumas perspectivas da Teoria do Estado e de sua aplicação e consequências.

  • O poder na República Federativa do Brasil

    21/09/2015 14:17 0

    Ensaio sobre: Poder, Decisão e Responsabilidade: a inocorrência de qualquer forma de liberdade aos agentes públicos e a possibilidade de responsabilização dos legisladores e magistrados por seus atos.

  • Democracia e Impeachment

    21/09/2015 13:30 1

    Trata-se de um breve ensaio com objetivo de informar leigos sobre o que é uma Democracia e o que é o Impedimento, dividido em uma abordagem teórica sobre a Democracia e o Impedimento, sendo finalizado com respostas rápidas para as dúvidas mais comuns.

  • Terrenos nas margens de rios: de quem é essa terra?

    14/09/2014 12:55 8

    O artigo faz uma análise histórico-constitucional da propriedade das terras marginais dos Estados-membros e da União frente a todas as normas incidentes na matéria, inclusive nas Constituições anteriores.

  • Fundamentos para autodefesa política.

    12/09/2014 08:00 2

    Será que os conceitos óbvios são realmente tão óbvios? Será que não podemos ou não estamos sendo facilmente manipulados por meio de informações distorcidas sobre política? Um breve ensaio para responder a estas e outras perguntas.

  • Possuídos.

    12/09/2014 07:59 0

    Uma breve análise de como os cidadãos oferecem ao Estado por meio de um comportamento subserviente com pessoas que são pagas pelos cofres públicos não para mandar, mas sim para servir à população.

  • Maioridade penal

    12/09/2014 07:58 0

    De tempos em tempos, instigados por notícias, verídicas ou não, debruçamo-nos novamente na velha querela: maioridade penal, reduzi-la ou não. Certo é que para fins imediatamente práticos a discussão é totalmente inócua, tendo em vista que a Constituição da República,…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer