comentou em Armas de fogo: o que muda com o Decreto n. 9.685, de 15 de janeiro de 2019?

Quarta, 16 de janeiro de 2019, 12h00min

Obrigado Fê Teixeira!

comentou em A recusa de fazer o teste do bafômetro não pode ser considerada como prova de embriaguez, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em setembro de 2015

Quarta, 01 de março de 2017, 14h41min

Muito obrigado Dr. Carlos Antonio Alves Lopes. Fico feliz que o Colega tenha gostado.

comentou em Da ilegalidade e inconstitucionalidade da apreensão de veículo por falta de pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA)

Quinta, 15 de dezembro de 2016, 10h59min

Excelente artigo Dr. Lucas! Muito esclarecedor.

comentou em "Falsas" memórias e a prova testemunhal

Terça, 20 de setembro de 2016, 13h20min

Fico feliz ao saber que este artigo está sendo útil na elaboração do teu trabalho de conclusão de curso. Sugiro pesquisar as obras do Professor Gustavo Noronha de Ávila sobre o assunto. Sigo à disposição para auxiliar no que estiver ao meu alcance. Sucesso no TCC!

comentou em Passo a passo para o cidadão “comum” que deseja adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal:

Terça, 03 de novembro de 2015, 14h13min

Esta é uma das grandes questões, Sr. Mauricio Pinheiro. Pela legislação em vigor o cidadão tem inúmeros entraves para adquirir e portar a sua arma de fogo. Entretanto, um indivíduo que queira utilizar uma arma de fogo para praticar um determinado delito continua tendo acesso no "mercado paralelo" sem o preenchimento das devidas formalidades. Evidentemente que não irá protocolar o requerimento formal se pretende utilizar a arma para praticar uma atividade ilícita. E, ainda, tem quase certeza da não reação da possível vítima, tendo em vista que a maior parte da população não consegue acesso as armas de fogo para se defender.

comentou em Passo a passo para o cidadão “comum” que deseja adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal:

Terça, 03 de novembro de 2015, 14h00min

Bem colocado Sr. Jefferson Luiz. Logicamente que um cidadão que está apenas respondendo a um inquérito ou processo não poderia ser prejudicado, tendo em vista o princípio constitucional (e internacional) da presunção da inocência. Ocorre que a Autoridade Policial defere ou indefere o porte de forma discricionária, analisando elementos objetivos e, também, subjetivos. Temos que analisar os dois lados. O senhor, se estivesse na condição de Delegado Federal, deferiria o porte de arma de fogo para um cidadão que responde a diversos inquéritos e processos por crimes violentos, mas não registra antecedentes?

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Quarta, 21 de outubro de 2015, 10h20min

Obrigado Marcos Valério de Carvalho! Não tenho dúvidas de que existem diversas falhas no processo de seleção de alunos das academias de polícia brasileiras (PF, PRF, PCs e PMs), inclusive em relação aos testes psicotécnicos e entrevistas (que muitas vezes não conseguem distinguir o "policial vocacionado" do "concurseiro"). Mas os maiores problemas que vejo são a falta de recursos destinados a formação dos nossos policiais e as más condições de trabalho. O treinamento das academias (especialmente em relação a utilização de armas de fogo) na maioria das vezes é precário e quando o policial busca participar de cursos para aperfeiçoar as suas técnicas acaba tendo que utilizar recursos próprios.

comentou em Passo a passo para o cidadão “comum” que deseja adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal:

Terça, 20 de outubro de 2015, 15h21min

Obrigado Dr. Alexi Daher Júnior! Realmente, a aprovação do PL 3722 seria um grande passo. Espero que tenhamos sucesso. Sobre o porte, são cada vez mais raros os deferimentos. Mas ainda ocorrem em casos extremos (ao menos no RS). Desejo sucesso ao Colega nesta ação. Nos mantenha informados sobre o andamento. Forte abraço! Ivan Pareta Júnior www.pareta.adv.br

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Segunda, 19 de outubro de 2015, 16h39min

SOBRE O TESTE DE CAPACIDADE TÉCNICA:

O teste de capacidade técnica para o registro (e renovação de registro) é razoavelmente simples e é aplicado por qualquer instrutor credenciado, com as seguintes provas:

*Prova teórica com 20 questões objetivas (06 sobre normas de segurança; 06 sobre nomenclatura e funcionamento de peças; 03 sobre conduta no stand e 05 sobre legislação);

*Prova prática com 20 disparos de arma de fogo em alvo padrão silhueta humanoide (10 disparos a 5 metros e 10 disparos a 7 metros, com o tempo de 20 segundos para cada sequência de 05 disparos).

Já para o porte (e renovação do porte) é necessária a aprovação nos mesmos testes do registro (sendo aplicadas por um agente na Polícia Federal), além de uma segunda prova prática (mais complexa) que consiste no seguinte:

*Prova prática com 24 disparos em alvo de 4 cores (06 séries de 04 disparos, com 10 segundos para cada série, a 7 metros), sendo dois disparos em cada cor, duas cores por série, a comando do examinador.

É necessária a pontuação de 60% em cada uma das provas para a aprovação dos requerimentos.

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Segunda, 19 de outubro de 2015, 15h58min

Obrigado Ana Isabela Diogo!