Abandono afetivo e reparação
27/02/2015 17:28 8
Estuda-se a reparação do dano decorrente do abandono afetivo com a aplicabilidade da Responsabilidade Civil. A pesquisa teve como cerne a busca de uma definição atual de entidade familiar.
Priscila Marques Degani
Publicações
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Filiação socioafetiva: a importância do afeto nas famílias
20/09/2014 17:52 1
O presente estudo traz como tema a Filiação Socioafetiva: A Importância do Afeto nas Famílias. A pesquisa teve como cerne a busca, incessante, de uma definição atual de entidade familiar, indispensável, portanto foi conhecer suas matrizes históricas.
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Princípio da dignidade da pessoa humana
20/09/2014 17:50 1
INTRODUÇÃO Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, inserido no texto constitucional estavam os Princípios Fundamentais, no Título I, harmonizando e servindo de coerência e consistência ao complexo normativo da Lei Maior,…
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O plano da existência, validade e eficácia do negócio jurídico; os defeitos do negócio jurídico; prescrição e decadência
20/09/2014 16:58 13
1. A TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO ......................................................... 4 1.1 Definição de Fato, Ato e Negócio Jurídico....................................................... 4 2. OS TRÊS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO........................................................ 5 2.1 O Plano da Existência ........................................................................................ 6 2.2 O Plano…
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Dos princípios constitucionais do direito processual: o princípio da isonomia
20/09/2014 16:54 0
1. DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS Antes de adentrar ao Princípio da Isonomia, imperioso se faz estabelecer a regra geral dos princípios que regem o Direito Processual Civil e sua posição na seara jurídica. Em geral, todos os…
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Questões atuais e polêmicas sobre direito do consumidor
20/09/2014 16:53 1
Questões atuais e polêmicas sobre direito do consumidor
