23/09/2014 10:55 0
Análise sucinta da teoria adotada pelo NPCPC sobre inversão do ônus da prova, teoria da distribuição dinâmica da prova. viabilidade no devido processo devido processo legal em face da teoria da distribuição estática da prova que prevalece no CPC atual.
23/09/2014 10:54 0
Abordar a importância das provas irrepetíveis, cautelares e antecipadas, que não são repetidas em juízo. Inviabilidade de Aplicação do Contraditório e da Ampla Defesa, natureza procedimental do Inquérito Policial.
23/09/2014 10:54 0
Breve análise da crescente jurisdição constitucional no cotidiano da sociedade e quais aspectos dessa jurisdição colaboram, em certa medida, para um Estado Democrático de Direito, com fincas no devido processo legal.
23/09/2014 10:53 1
Breve análise do Processo Cautelar, especificamente, Cautelar de Busca e Apreensão de Pessoas, concedida liminarmente, inaudita altera pars, e seu alcance, conforme os princípios norteadores do Devido Processo Legal
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