Ana Beatriz Bomtorin

Ana Beatriz Bomtorin

Publicações

  • Medidas socioeducativas

    10/10/2014 08:08 0

    Breve exposição acerca das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • Embargos infringentes

    23/09/2014 11:28 0

    INTRODUÇÃO Dentre as variadas espécies de Recursos presentes em nosso ordenamento jurídico, uma que chama muita atenção são os Embargos Infringentes. No trabalho a seguir, abordaremos a temática de forma concisa, porém esclarecedora, sobre o que são os Embargos Infringentes,…

  • Contratos empresariais: Franquias

    23/09/2014 11:28 0

    O presente artigo trata do surgimento dos contratos de franquia, seus aspectos gerais, tipos de franquias e a extinção dessa espécie de contrato.

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