02/05/2015 13:10 1
Para o Código de Defesa do Consumidor, a insolvência já é razão para que seja desconsiderada a personalidade jurídica; já no Código Civil, faz-se necessário constatar desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
10/10/2014 11:08 0
Breve exposição acerca das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
10/10/2014 11:08 1
Breve explanação acerca dos conceitos de pessoa e personalidade jurídica no âmbito do Direito Civil.
23/09/2014 14:30 0
O presente artigo trata, de forma objetiva, dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial, a ser interposto perante o STJ, e do Recurso Extraordinário, a ser interposto perante o STF.
23/09/2014 14:29 0
O presente artigo versa sobre o disposto no parágrafo único do artigo 100 do Código Tributário Nacional.
23/09/2014 14:28 0
INTRODUÇÃO Dentre as variadas espécies de Recursos presentes em nosso ordenamento jurídico, uma que chama muita atenção são os Embargos Infringentes. No trabalho a seguir, abordaremos a temática de forma concisa, porém esclarecedora, sobre o que são os Embargos Infringentes,…
23/09/2014 14:28 0
O presente artigo trata do surgimento dos contratos de franquia, seus aspectos gerais, tipos de franquias e a extinção dessa espécie de contrato.
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