Impeachment e direitos políticos
16/03/2015 20:08 2
Esse texto trata dos fatores que englobam o "impeachment", tais como sua história, previsão legal e como a doutrina se refere ao tema.
Daniela Calado Paulino
Publicações
-
-
Audiência de custódia: um direito que gerou controvérsias
12/03/2015 02:10 0
A audiência de custódia é prevista não apenas pela legislação brasileira, mas em ordenamentos e tratados internacionais, atuando na humanização das ações prisionais e garantia do caráter legal das mesmas.
-
Aspectos legais e constitucionais da maioridade penal
23/02/2015 12:23 0
Principais aspectos jurídicos pertinentes à polêmica da redução da maioridade penal e a importância das medidas socioeducativas e preventivas no combate a criminalidade por menores infratores.
