Frank De Carlos Azevedo

Frank De Carlos Azevedo

Advogado

  • 353177/SP

Publicações

  • O protesto da sentença judicial no NCPC

    07/09/2015 00:51 7

    A regulamentação do instituto do Protesto Judicial da decisão transitada em julgado pelo NCPC, como medida coercitiva no cumprimento de sentença, nas execuções judiciais e extrajudiciais.

  • Sustentação oral por videoconferência no NCPC

    06/09/2015 09:52 21

    Inovação trazida pelo NCPC possibilita que advogados residentes em comarca diversa daquela onde são realizadas as sessões de julgamento de recursos realizem sustentação oral por videoconferência .

  • O fim da Súmula 453 do STJ!

    23/08/2015 02:09 0

    Com o advento do Novo Código de Processo Civil, resta superado o enunciado da Súmula 453, editada pelo Superior Tribunal de Justiça.

  • Responsabildade civil no transporte gratuito de pessoas

    07/10/2014 14:21 5

    O presente artigo tem como objetivo principal apontar exatamente a exceção à regra, cuja tese contratualista pura não fora adotada para reger as relações entre Transportador e Passageiro, quando dessa relação as partes não auferem vantagens.

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