11/11/2017 15:15 2
A proposta do texto é demonstrar que o Judiciário deve ser acionado se necessário e que há vários métodos alternativos de prevenção e solução de litígios a fim de obter a Justiça tão sonhada (rápida, baixo custo e com a qualidade desejada).
18/10/2017 13:25 0
A proposta deste texto é reunir e organizar, de maneira breve e clara, pensamentos de grandes filósofos sobre a origem da Sociedade Civil. Trata-se de uma amostra, no campo das ideias, da saída da barbárie e a entrada na civilização.
04/12/2015 11:18 0
O objetivo deste trabalho é analisar o processo histórico das diversas formas de participação do cidadão no governo do Estado (direta, representativa e participativa) e verificar qual delas atenderia plenamente a soberania popular neste terceiro milênio.
04/12/2015 11:10 0
O objetivo deste trabalho é reforçar que os 35 Partidos, atualmente existentes, integram o "Partido Constitucional Brasileiro".
03/08/2015 21:09 0
Este trabalho objetiva analisar a responsabilidade extracontratual do Estado. As fontes utilizadas foram doutrina, jurisprudência, artigos científicos, bem como legislação pátria e internacional.
28/07/2015 18:40 3
O STF, ao alargar a Medida Provisória para outras espécies tributárias (ex: contribuições sociais), quando o §2° do art. 62 da CF somente se refere a impostos, extrapola a sua competência.
28/07/2015 14:22 0
O objetivo deste trabalho é analisar minuciosamente a Medida Provisória e demonstrar a sua incompatibilização com a criação ou majoração de tributo. As fontes utilizadas foram a doutrina, jurisprudência, artigos científicos e legislação pátria.
10/10/2014 13:40 0
O objetivo deste trabalho é analisar a validade e viabilidade da implantação de duas medidas para purificar a Democracia.
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