02/02/2015 15:33 2
O artigo tem por meta discorrer sobre Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma, e analisar a compatibilidade ou não com o ordenamento jurídico brasileiro
29/01/2015 15:49 0
Real finalidade da pena, muito além de retribuição ou prevenção, tem caráter de vingança, como Nietzsche registrou em sua obra.
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