11/07/2016 17:17 0
O presente trabalho abordará alguns dos princípios constitucionais relevantes ao Direito Penal e qual a importância deles dentro Título VI da Parte Especial do Código Penal – Dos crimes contra a dignidade sexual. A Proporcionalidade terá maior ênfase.
11/07/2016 17:11 9
A separação conjugal e a guarda dos filhos vêm sendo seguidas pela síndrome da alienação parental, distúrbio decorrente do mau relacionamento entre os responsáveis pela criança, que refletem suas frustrações amorosas, e pessoais, em seus descendentes.
11/07/2016 17:08 0
A atitude de manter alguém vivo apenas por escrúpulos morais parece contrario ao princípio constitucional da dignidade humana. É tempo de descriminalizar a eutanásia, e regulamentá-la será um grande passo para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro.
14/10/2014 20:40 1
O presente trabalho busca demonstrar a relação da lei penal brasileira em relação às pessoas, visando imunidades diplomáticas, e parlamentares, sendo esta dividida em relativas e absolutas.
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