A prisão preventiva e o regime semiaberto
17/11/2020 17:21 0
O artigo analisa a compatibilidade da prisão preventiva com o regime semiaberto, fixada na sentença condenatória.
17/11/2020 17:21 0
O artigo analisa a compatibilidade da prisão preventiva com o regime semiaberto, fixada na sentença condenatória.
23/04/2018 13:10 0
O artigo analisa se ações penais e inquéritos policiais em curso afastam a incidência da minorante do crime de tráfico de drogas.
13/12/2017 00:51 0
O artigo analisa a interrupção da gravidez à luz do disposto no Código Penal e na Constituição Federal, bem como aborda o tema na jurisprudência da Suprema Corte brasileira.
31/03/2017 18:15 1
O trabalho examina a evolução jurisprudencial da decisão e dos efeitos do Mandado de Injunção, além de efetuar análise critica da solução conferida pela Lei 13.300/2016.
08/12/2015 19:04 0
A possibilidade de execução da pena, na pendência de recursos aos Tribunais Superiores, é obstada pela atual jurisprudência do STF. O presente artigo discute o tema e propõe a alteração do entendimento hoje vigente, no âmbito da Suprema Corte.
24/07/2015 14:22 0
O artigo analisa o cabimento do mandado de injunção em relação à ausência da Lei Complementar prevista na Emenda Constitucional n° 88/2015.
11/07/2015 19:44 8
O Supremo Tribunal Federal deve garantir a célere conclusão dos julgamentos já iniciados, em obséquio ao princípio da razoável duração do processo.
09/12/2014 19:15 0
Havendo ações penais e inquéritos policiais em curso, poderiam estes servir como antecedente ou avaliação de conduta para aumentar a fixação da pena-base?
16/11/2014 10:08 0
É aplicável o princípio da insignificância na hipótese de reincidência ou reiteração delitiva do agente?
14/11/2014 13:38 10
O artigo discute o alcance da incidência da majorante inserta no art. 40, III, da Lei nº 11.343/06, nos casos de tráfico de drogas em transporte público.