Gustavo Augusto Freitas de Lima

Gustavo Augusto Freitas de Lima

Publicações

  • Ministros do STF e a necessidade de um prazo de mandato

    12/12/2012 15:27 5

    Em tempos que muito se discute as indicações no STF, e a influência política sobre a Suprema Corte, mostra-se apropriado o debate do próprio sistema de composição do STF e da limitação dos mandatos dos seus ministros.

  • Direito Administrativo: entre o público e o privado

    05/11/2012 16:00 2

    O Direito Administrativo está em um momento de reflexão sobre o relacionamento entre o público e o privado e de revisão sobre as formas de se equilibrar os distintos interesses em jogo na gestão dos bens coletivos. Assim, o grande desafio dos autores administrativistas do século XXI será encontrar um novo ponto de equilíbrio entre interesse coletivo e interesse individual.

  • Crise do Direito e o caso do cavalo mordedor

    24/07/2012 16:31 3

    O praticante do Direito deve enfrentar as questões contemporâneas dentro de categorias jurídicas mais atualizadas, que sejam mais próximas dos problemas atuais, em substituição às categorias do pensamento liberal-individualista do século XVIII.

  • EUA: agências reguladoras e Direito comparado

    04/07/2012 16:21 2

    Em essência, as agências reguladoras norte-americanas são caracterizadas não pela independência, mas por concentrarem em si funções executivas, funções legislativas (rulemaking) e funções judiciais (adjudication).

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