29/06/2018 15:17 1
Diariamente milhões de pessoas embarcam suas vidas e suas coisas em um meio de transporte público, tais como: ônibus, metrôs, barcas, aviões, vans etc., seja por comodidade ou necessidade, mas com objetivo de se chegar ao destino que o transporte público...
04/05/2018 14:52 1
Indisponibilidade de gás natural; crise iniciada pelo governo da Bolívia; considerando os irreversíveis prejuízos que seriam causados aos consumidores pela falta do produto, quais as soluções para garantir o mínimo de direitos.
04/05/2018 14:41 1
Apresentação no III Seminário Anual Rio Metrologia e Fórum de Metrologia na Saúde, 2005, Rio de Janeiro. Anais do III Seminário Rio Metrologia, 2005. Rio de Janeiro: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro
02/05/2018 18:56 1
DERECHO A LA INFORMACIÓN; LEY DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA (Ley n° 27.275); LA AGENCIA DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA; DISCUSIÓN INTERNACIONAL SOBRE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA
27/04/2018 17:58 1
Este trabalho tem como objetivo tratar do direito à privacidade na era do Big Data.
27/04/2018 16:19 1
OBLIGACIONES Y DERECHOS DE LAS PARTES; NUEVO CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ARGENTINA UNIFICADO CON EL CÓDIGO DE COMERCIO.
27/04/2018 14:33 1
Correios, Taxa Extra, Violência, Direito do consumidor.
27/04/2018 14:25 1
Aplicativos de transporte (UBER, CABIFY, 99, ETC); Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, transporte remunerado privado individual de passageiros; Lei de Mobilidade Urbana; Direito do Consumidor.
02/06/2015 12:55 96
Comentários sobre a submissão ao CDC das relações contratuais nas entidades de previdência complementar e da aplicação do Decreto nº. 6.523, de 31 de julho de 2008, sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, que regulamenta a Lei nº. 8.078, de 11
27/05/2015 13:02 3
Os estabelecimentos comerciais deverão ficar atentos para as medidas que fazem parte do Decreto nº. 5.903/06 , que tem como objetivo facilitar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e disciplinar a apresentação de preços em produtos e serviços.
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