Direito do Consumidor e o Carnaval
01/03/2019 16:36 1
Direito do Consumidor e o Carnaval , dicas
William Lima Rocha
Advogado
Publicações
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Assaltos em ônibus: direitos do consumidor nos transportes coletivos
29/06/2018 18:17 1
Diariamente milhões de pessoas embarcam suas vidas e suas coisas em um meio de transporte público, tais como: ônibus, metrôs, barcas, aviões, vans etc., seja por comodidade ou necessidade, mas com objetivo de se chegar ao destino que o transporte público...
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A DEFESA DO CONSUMIDOR DIANTE DA CRISE DO GÁS NATURAL
04/05/2018 17:52 1
Indisponibilidade de gás natural; crise iniciada pelo governo da Bolívia; considerando os irreversíveis prejuízos que seriam causados aos consumidores pela falta do produto, quais as soluções para garantir o mínimo de direitos.
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A Metrologia como Fator de Garantia e Segurança para as Relações de Consumo
04/05/2018 17:41 1
Apresentação no III Seminário Anual Rio Metrologia e Fórum de Metrologia na Saúde, 2005, Rio de Janeiro. Anais do III Seminário Rio Metrologia, 2005. Rio de Janeiro: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro
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DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA EN ARGENTINA
02/05/2018 21:56 1
DERECHO A LA INFORMACIÓN; LEY DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA (Ley n° 27.275); LA AGENCIA DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA; DISCUSIÓN INTERNACIONAL SOBRE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA
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Controle social e a garantia do direito à informação no Brasil: abordagem sobre o direito à privacidade na era do Big Data.
27/04/2018 20:58 1
Este trabalho tem como objetivo tratar do direito à privacidade na era do Big Data.
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CONTRATOS COMERCIALES Y RESPONSABILIDAD EMPRESARIA
27/04/2018 19:19 1
OBLIGACIONES Y DERECHOS DE LAS PARTES; NUEVO CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ARGENTINA UNIFICADO CON EL CÓDIGO DE COMERCIO.
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CORREIOS ANUNCIAM TAXA EXTRA NO RIO POR CAUSA DA VIOLÊNCIA, COMO FICA O DIREITO DO CONSUMIDOR?
27/04/2018 17:33 1
Correios, Taxa Extra, Violência, Direito do consumidor.
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ASPECTOS LEGAIS SOBRE A NOVA POLÍTICA APLICADA AOS APLICATIVOS (UBER, CABIFY, 99, ETC) E O DIREITO DO CONSUMIDOR.
27/04/2018 17:25 1
Aplicativos de transporte (UBER, CABIFY, 99, ETC); Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, transporte remunerado privado individual de passageiros; Lei de Mobilidade Urbana; Direito do Consumidor.
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Da submissão ao Código de Defesa do Consumidor das relações contratuais nas entidades de Previdência Complementar e da conseqüente aplicação das regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC
02/06/2015 15:55 96
Comentários sobre a submissão ao CDC das relações contratuais nas entidades de previdência complementar e da aplicação do Decreto nº. 6.523, de 31 de julho de 2008, sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, que regulamenta a Lei nº. 8.078, de 11
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