Nelmo Versiani

Nelmo Versiani

Oficial de Justiça

  • Florianópolis, SC

Publicações

  • A era pós-positivista e a força normativa das decisões judiciais

    18/11/2016 15:16 17

    A tradição seca e crua do sistema do civil law e do rígido positivismo jurídico, considerando o apego privatista e lógico-formal da norma legal, impede a concretização absoluta do aspecto normativo das decisões judiciais, devendo ser evitada na era judicial normativa pós-moderna.

  • Jurisdição romana: considerações gerais

    30/11/2015 16:37 2

    O estudo de todo o direito e jurisdição romana é de singular importância, considerando que, além de ser um método de educação jurídica, promove considerável entendimento acerca da origem e formação do sistema processual brasileiro.

  • Verdade real no processo penal tem base antidemocrática

    04/10/2015 15:40 11

    O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.

  • Ação rescisória de sentença arbitral

    02/10/2015 14:28 7

    A tese da aplicabilidade temperada da ação rescisória em sede arbitral é o melhor resultado da interpretação dos textos legais, considerando que não se pode tolher a parte prejudicada de agir contra atos atentatórios à verdadeira finalidade do juízo arbitral.

  • Jurisdição no Common Law

    05/05/2015 08:22 6

    A jurisprudência como fonte principal do direito gera a estabilidade e a previsibilidade das relações jurídicas, ponto primordial para o alcance da justiça social.

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