17/02/2017 20:29 0
Nos últimos anos têm-se observado um crescente número de delitos praticados por adolescentes e crianças, demostrando a inserção de pessoas ainda mais jovens no mundo do crime.
25/09/2016 13:19 0
O presente artigo trás como ideia principal mostrar as principais inovações ocorridas no Direito Internacional Privado após a criação de diversos estados.
18/11/2014 18:04 2
Este trabalho tem por finalidade abordar a espécie tributária taxa e a sua modalidade específica de cobrança pelo exercício do poder de polícia.
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