Do caos do sistema prisional brasileiro
27/09/2015 17:28 1
Este artigo procura expõe a atual situação do sistema prisional brasileiro, podendo servir de base para inúmeras críticas e estudos de sua melhoria.
Mariana de Oliveira Garrido Reina
Publicações
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A terceirizaçao do sistema prisional
26/09/2015 18:40 5
O presente artigo procura analisar se a terceirização do sistema prisional por meio das Parcerias Público-Privadas é uma alternativa para a solução dos problemas enfrentados pelos presos e pela Administração Pública.
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Seguro saúde: abusividade na negativa de cobertura de cirurgia
14/09/2015 20:45 7
Este artigo apresenta um panorama analisando a possibilidade de incidência de danos morais ante a negativa de cobertura de procedimento cirúrgico em casos de alegação de doença preexistente.
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Comentários ao Projeto de Lei nº 6.826/2010- Comitê anticorrupção e compliance
19/11/2014 21:01 0
O presente artigo procura comentar o projeto de Lei nº 6.826/2010, por meio do qual a punição deixa de atingir apenas funcionário que tenha cometido algum ato de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira e alcança a própria empresa.
