Natureza jurídica do contrato de leasing
28/05/2016 20:16 2
O contrato de leasing possui natureza híbrida, englobando características de vários outros negócios jurídicos. O seu caráter mais acentuado assemelha-se à locação.
Eduardo Ferreira Moreira
Publicações
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Para compartilhar benefício de prestação continuada, é preciso morar junto?
27/05/2016 17:48 1
O grupo familiar, para fins de concessão do LOAS, deve estar adstrito aquele que reside sob o mesmo teto que o requerente?
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Critério de miserabilidade para benefício assistencial de prestação continuada segundo o STF
03/02/2016 10:18 85
A norma que um dia foi compatível com a Constituição, conforme reconheceu o próprio Supremo Tribunal Federal, deixou de sê-lo, principalmente em razão de modificações sociais e econômicas pelas quais passou o Brasil.
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Como decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos se refletem no Brasil?
02/02/2016 13:23 34
Quais os efeitos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos? Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal e suas contradições? A Lei de Anistia deveria ser recepcionada pela CF de 1988, frente ao entendimento da corte?
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Algumas breves considerações sobre o benefício de auxílio-reclusão
16/12/2014 17:27 1
Direito Previdenciário – Auxílio-reclusão
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Algumas considerações sobre o benefício de auxílio-doença
16/12/2014 17:26 0
Direito Previdenciário – Benefício por incapacidade – Auxílio-doença.
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Algumas considerações sobre o benefício de salário-maternidade
16/12/2014 17:24 0
Direito Previdenciário – Salário-maternidade.
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Benefício de pensão por morte: condições e exceções ao recebimento
15/12/2014 15:11 0
O recebimento do benefício de pensão por morte está condicionado a quais determinantes legais? Existem exceções ao seu recebimento?
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Algumas considerações sobre o benefício de aposentadoria por invalidez
15/12/2014 15:11 0
Direito Previdenciário – Benefício por incapacidade – Aposentadoria por invalidez.
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A AIDS e os benefícios previdenciários por incapacidade
12/12/2014 14:24 0
A AIDS e a necessidade de comprovação de incapacidade para obtenção de benefício previdenciário
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