José Lucas Rodrigues de Oliveira

José Lucas Rodrigues de Oliveira

Publicações

  • Greve e sindicalismo: instrumento eficaz na garantia dos direitos trabalhistas?

    11/12/2016 18:13 12

    Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.

  • O Ministério Público na persecução criminal e as teorias justificadoras da pena

    25/05/2016 15:37 0

    O presente artigo descreve a atuação do Ministério Público na fase pré-processual e nas modalidades de ação penal de iniciativa pública e privada, bem como os requisitos necessários para que se iniciem. Frente a todo devido processo legal e a possibilidade de uma condenação, apresenta ainda uma análise filosófica a respeito das teorias justificadoras da pena.

  • O direito à saúde e sua judicialização

    24/11/2015 16:47 0

    O artigo apresenta o direito constitucional à saúde rotineiramente violado como corolário da situação orçamentária pública e a judicialização como alternativa para garantir sua efetividade.

  • O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões

    10/08/2015 16:35 0

    O artigo descreve uma breve explanação sobre a árdua evolução histórica da sociedade dando mais ênfase ao contexto punitivo e a defesa do indivíduo frente ao poder estatal por meio dos Direitos Humanos para que, posteriormente, seja possível relatar sobre a onda de exercício arbitrário das próprias razões como meio de solução das controvérsias, fazendo algumas considerações ainda sobre as dificuldades enfrentadas e possíveis melhorias do quadro social atual.

  • A ideologia punitivista do Ministério Público e seus efeitos

    10/08/2015 16:30 0

    O artigo apresenta a evolução do Ministério Público desde suas raízes até seu atual perfil institucional no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, ressalta críticas quanto a sua pseudoimparcialidade e crença no endurecimento da legislação como causa diminuidora dos índices de criminalidade.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer