José Lucas Rodrigues de Oliveira

José Lucas Rodrigues de Oliveira

Publicações

  • Greve e sindicalismo: instrumento eficaz na garantia dos direitos trabalhistas?

    11/12/2016 18:13 12

    Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.

  • O direito à saúde e sua judicialização

    24/11/2015 16:47 0

    O artigo apresenta o direito constitucional à saúde rotineiramente violado como corolário da situação orçamentária pública e a judicialização como alternativa para garantir sua efetividade.

  • A ideologia punitivista do Ministério Público e seus efeitos.

    10/08/2015 16:30 0

    O artigo apresenta a evolução do Ministério Público desde suas raízes até seu atual perfil institucional no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, ressalta críticas quanto a sua pseudoimparcialidade e crença no endurecimento da legislação como causa diminuidora dos índices de criminalidade.