Marisa Midori Ishii

Marisa Midori Ishii

Publicações

  • Dispensa de licitação em razão de emergência fabricada

    19/12/2014 17:48 0

    Trata-se de uma análise sobre os requisitos desta extensão jurisprudencial à hipótese legal de dispensa de licitação por emergência e calamidade pública. Logo, é necessário adequá-la a fim de proteger a sociedade de abusos e arbitrariedades

  • Emergência fabricada: Requisitos para dispensa de licitação

    27/11/2014 17:06 1

    A emergência fabricada é uma interpretação jurisprudencial de uma das hipóteses de dispensa de licitação, qual seja a dispensa por emergência ou calamidade pública. Sendo uma inovação jurisprudencial há que se estabelecer requisitos diferenciados.

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