Soraia Lucas Saldanha

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Perguntas, Respostas e Comentários de Soraia Lucas Saldanha

  • respondeu em Quando a parte autora mente

    Quarta, 17 de maio de 2017, 6h37min Direito Processual do Trabalho

    Caros colegas, estou defendendo um processo em que meu cliente responde por emitir atestado falso, porém, as provas foram obtidas por três funcionárias de uma empresa que se articularam e foram ao consultório do médico simular que estavam doentes para obter atestados, pois a proprietária da empresa estava recebendo diversos atestados deste mesmo médico e com isso resolveu investigar se os mesmos eram obtidos graciosamente, ocorre que o médico ao recebê-las preencheu o prontuário, fez exames clínicos, diagnosticou, prescreveu medicação e solicitou exames, ao final elas pediram atestados e ele forneceu, com estes atestados denunciaram ao MP dizendo que estavam sadias e obtiveram estes atestados, com isso ele foi denunciado e está respondendo este processo criminal. Ao final da audiência de instrução eu solicitei ao juiz que remetesse cópia ao MP para brir processo contra as mesmas por estelionato, exercício arbitrário das próprias razões, mais ainda não estou satisfeita com os crimes perpetrados por elas, o que vocês sugerem que eu possa fazer contra as mesmas? Informo também que durante a instrução processual, elas que foram arroladas como testemunhas, eu contraditei e foi deferida, e elas foram ouvidas como declarantes.

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