20/02/2015 10:23 0
Madison se baseia nas obras clássicas de Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu para montar uma forma de governo inovadora, o Federalismo, que procura remediar os males decorrentes da combinação de um governo popular republicano e da união de Estados soberanos sob a gerência de um governo central.
25/12/2004 01:00 1
1. INTRODUÇÃOEste trabalho procura esclarecer como o Direito à Educação, previsto na Carta da República e no Estatuto da Criança e do Adolescente é concretizado através do FUNDEF. A eficiência do FUNDEF para o Direito à Educação, será aqui analisada…
14/04/2004 00:00 1
INTRODUÇÃO O federalismo é uma fórmula histórica, criada pelos americanos onde é possível coexistir em um único território dois ou mais poderes autônomos. Portanto, o estudo do federalismo neste texto atem-se no que concerne ao chamado federalismo fiscal. No Brasil,…
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