25/04/2018 16:51 0
A Lei de Arbitragem tem se mostrado extremamente frágil e viciada, servindo como ferramenta para gerar injustiças e abusos, desvirtuando completamente sua finalidade. Mas algumas medidas simples podem ser tomadas para que esse quadro mude.
16/04/2018 09:26 0
O presente estudo é uma análise sobre a modalidade de imóveis conhecida como Sítios de Recreio, ou Condomínio de Chácaras, a qual apresenta uma série de peculiaridades legais e práticas que precisam de uma atenção especial.
12/02/2018 15:20 1
Trata-se de um estudo sobre o valor do imóvel a ser declarado na escritura pública, analisando a vantagem e desvantagem de se utilizar o valor venal e o comercial do bem.
09/02/2018 11:22 0
O presente artigo trata-se de um estudo sobre a eficiência e validade das Cortes de Arbitragem em face das inúmeras denúncias de casos de evidente parcialidade e ilegalidade de algumas de suas decisões.
31/08/2016 18:32 0
Juíza defere pedido de liminar para decretar a indisponibilidade de bens para ressarcir os prejuízos causados pela prefeita de Buritinópolis.
14/09/2015 19:04 0
Análise do acordão que julgou a Apelação Cível de número 177415-57.2013.8.09.0011.
14/09/2015 19:02 0
Análise da decisão do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição que julgou a Apelação Cível de nº 45597-09.2012.8.09.0175, mantendo a sentença proferida no processo de nº 201290455970.
03/09/2015 16:10 0
Analise do julgamento da Apelação Cível de número 111707-37.2013.8.09.0051
29/08/2015 19:24 0
Análise sobre o julgamento da Apelação Cível de nº 119200-22.2012.8.09.0206, confirmou a sentença proferida no processo de protocolo 201291192000 no sentido de condenar a Construtora a pagar as taxas de condomínio atrasadas de uma unidade do edifício.
18/08/2015 15:11 0
Análise da decisão do desembargador Luiz Eduardo de Sousa que julgou a Apelação Cível de número 833230.2013.8.09.0175.
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