20/07/2016 02:08 1
O presente trabalho cuida da fungibilidade no âmbito dos recursos. No Processo Civil, a fungibilidade ainda é relevante, sobretudo, em razão das alterações advindas com o novo Código de Processo Civil, embora não haja regra expressa sobre o tema.
06/07/2016 00:14 4
O presente trabalho examina o instituto da responsabilidade civil em face dos conceitos de ato lícito, de ato ilícito e do dano.
04/07/2016 08:38 19
A natureza jurídica do aval em títulos de crédito será analisada mediante um estudo de caso, envolvendo operação de empréstimo por meio de cédula de crédito bancário.
02/10/2015 01:47 2
O presente artigo analisa a autonomia operacional do Banco Central em relação ao Estado, segundo os aspectos legais do Sistema Financeiro Nacional nos termos da Constituição, bem como o papel do Bacen como órgão executor da política monetária do País.
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