Danuta Rafaela Nogueira de Souza

Danuta Rafaela Nogueira de Souza

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  • Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador

    09/12/2014 16:55 3

    Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.

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