Thiago Nóbrega Tavares

Thiago Nóbrega Tavares

Publicações

  • ICMS ecológico e preservação ambiental

    08/01/2015 09:10 5

    A reforma do aparato tributário procurando atender ao reclame ecológico é válida e traduz a preocupação com as futuras gerações. Nesse contexto, o ICMS verde ou ecológico reflete mudança conceitual.

  • Ineficiência da execução fiscal perante a Justiça Federal

    20/12/2014 15:38 19

    A Justiça Federal não tem oferecido solução rápida e eficiente às iniciativas de cobrança do passivo fiscal da União. Custosa, letárgica e destoante da realidade, a jornada processual disciplinada pela Lei nº 6.830/1980 não mais se coaduna com os resultados almejados pelo Fisco, pelo contribuinte e pela sociedade.

  • Juízo arbitral

    17/12/2014 16:22 7

    A arbitragem, por ser mais leve e célere que a máquina estatal, chama a atenção e requer que cada vez mais operadores do Direito sobre ela se debrucem, buscando a compreensão e a amplitude de sua aplicação.

  • Transação extintiva do crédito tributário

    07/05/2014 13:34 5

    A transação de questões envolvendo tributos e deveres fiscais representa forma sofisticada de convivência entre as partes, na medida em que o alcance da pacificação social é muito mais visível no diálogo que na imposição.

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