23/06/2016 09:13 22
Há possibilidade de o auditor fiscal do trabalho, ao verificar a existência dos pressupostos da relação de emprego protegida pela CLT, autuar a empresa por falta do respectivo registro?
13/01/2015 12:43 23
O novo rito comum dos processos de conhecimento ainda demandará muitas reflexões dos seus aplicadores, a fim de evitar que a nova sistemática prolongue o tempo de tramitação dos processos. O Judiciário, enquanto aplicador da lei, não pode desconsiderar os reclamos da sociedade por uma Justiça mais célere e desburocratizada.
12/01/2015 11:17 0
Trata-se de uma breve reflexão acerca da seguinte questão: Juiz que teve acesso a uma prova ilícita deve ser substituído em um processo?
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