30/07/2016 18:28 38
Traça-se um breve histórico do desenvolvimento do instituto da coisa julgada, e investiga-se suas relações com o Direito, a jurisdição e a Constituição. Evidencia-se que a coisa julgada não é inerente ao fenômeno jurídico.
04/01/2015 23:31 0
O presente estudo analisa as questões jurídicas relacionadas à adoção, no Brasil, de um tributo incidente sobre operações financeiras, modelo fiscal apontado por muitos como eficaz. Examina-se a experiência nacional com o IPMF e sua sucessora, a CPMF.
04/01/2015 23:23 0
O presente estudo busca confrontar os estudos doutrinários antagônicos de dois de nossos renomados processualistas, ao abordar o sempre polêmico tema do conceito de ação em nosso ordenamento, ao mesmo tempo conduzindo à prevalência da teoria da asserção.
04/01/2015 23:19 0
O presente estudo analisa os efeitos de incorporação societária, no curso de ação judicial, levada a efeito em relação a pessoa jurídica que componha a respectiva relação processual, especificamente no que toca à capacidade e legitimação para a causa.
04/01/2015 23:17 0
O presente estudo tem por objetivo trazer a lume algumas premissas relevantes no tratamento da sentença transitada em julgado que estabeleça entendimento ofensivo à Constituição.
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