07/11/2019 13:10 0
A desapropriação, faltando a observação do decreto-lei 3365/41, ainda é legal e certa, pois o direito à expropriação decorre da soberania, do poder de império, onde o poder público deve impor a vontade coletiva sobre a individual
11/09/2018 17:30 0
Parece ilógico vincular um crime a um desenho de placa, mas é o que os parlamentares do Mercosul alegam.
15/12/2017 01:35 1
O texto apresenta a problemática envolvendo a ocultação, pelos devedores, de recursos nas execuções judiciais e dos credores.
13/09/2016 14:05 0
Os leilões públicos da Receita Federal do Brasil aparentemente agridem a publicidade, a eficiência e a legalidade, quando deixam de mostrar os pré-lances recebidos por cada lote e deixam de conduzir à fase pública todos os concorrentes.
08/09/2016 16:35 4
Os leilões públicos da Receita Federal do Brasil aparentemente agridem a publicidade, a eficiência e a legalidade, quando deixam de mostrar os pré-lances recebidos por cada lote e deixam de conduzir à fase pública todos os concorrentes.
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