Ismael Silva

Ismael Silva

Advogado

  • Teresina, PI
  • 13239/PI

Publicações

  • Novo CPC e razoável duração do processo

    20/01/2015 15:55 11

    A preocupação com a celeridade na prestação jurisdicional não é tema recente e tem crescido cada vez mais nas últimas décadas, sendo a base que tem orientado o legislador na elaboração das reformas pontuais no nosso ordenamento, a exemplo do Novo CPC.

  • Acesso à justiça é mais que acesso ao Poder Judiciário?

    14/01/2015 22:35 0

    O princípio do acesso à justiça é um direito constitucional expresso, denominado também como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou princípio do direito de ação, e encontra previsão no art. 5º, XXXV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que assim...

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