06/11/2016 15:32 32
A iniciativa privada geriria melhor as unidades prisionais brasileiras, garantindo o respeito aos direitos humanos dos detentos, diminuindo os gastos públicos e facilitando o ingresso dos apenados no mercado de trabalho.
05/10/2016 17:48 26
Análise crítica da cobrança judicial, dos gastos do INSS com o pagamento de benefícios previdenciários às vítimas de acidentes automobilísticos, considerando a adesão obrigatória ao seguro DPVAT e a dupla contribuição à autarquia previdenciária.
16/01/2015 00:12 0
Reflexão acerca do federalismo brasileiro, identificando alguns de seus problemas estruturais esuas consequências vividas no cotidiano, eventuais soluções e ressaltando a necessidade de se rever o vigente Pacto Federativo.
16/01/2015 00:01 0
Análise do instituto da "função social da propriedade", alçado à condição de norma constitucional em 1988, desde seus fundamentos históricos e ideológicos, pelo exame de seus componentes, sendo defendida, ao final, a natureza programática deste instituto.
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