Tatiana  Lopes

Tatiana Lopes

  • Niterói, RJ

Publicações

  • PARA ONDE CAMINHA O MULTILATERALISMO NAS AMÉRICAS?

    02/07/2020 22:53 1

    As atuações superpostas das organizações multilaterais locais,as inconsistências nos marcos legais de integração regional e as incongruências ideológicas ameaçam o outrora promissor processo de integração das Américas.

  • O Laudo Pericial na formação da convicção na Justiça Criminal

    03/06/2020 18:32 0

    O laudo pericial é documento de natureza técnico-científico, elaborado por peritos oficiais ou ad hoc à partir da perícia enquanto uma análise multidisciplinar, com a capacidade de fundamentar a convicção do juízo pela demonstração da materialidade.

  • Uma proposta de reforma da ONU

    23/06/2019 13:44 0

    Assistimos a um processo de multiplicação de organizações internacionais que devem ser cada vez mais representativas, para que sejam legítimas. Nesse contexto, a reforma da ONU cumpre um papel preponderante na amplificação da governança global.

  • Gestão dos rejeitos da construção civil

    22/06/2019 14:15 1

    Os empreendimentos da construção civil são normatizados em legislações cada vez mais rígidas e sua prática técnica é fiscalizada pelos órgãos governamentais reguladores, em atenção às demandas pela sustentabilidade ambiental nas atividades econômicas.

  • O direito à aprendizagem como premissa do exercício da cidadania

    20/06/2019 15:36 0

    O presente artigo propõe discutir o impacto social das políticas públicas de educação na equalização das vulnerabilidades sociais, assim como postula o direito à educação como um pressuposto do exercício da cidadania em bases autônomas e participativas .

  • A Hermenêutica na Argumentação Jurídica

    18/06/2019 23:28 0

    O Argumento de autoridade tem seu fundamento de validade pautado no prestígio e na credibilidade do autor da proposição. As técnicas de ruptura e de refreamento, por sua vez, rompem essa interação obrigatória entre o ato e a pessoa que fala.

  • Elaboração normativa e políticas públicas: a reforma política

    01/06/2015 21:18 2

    O sistema político-partidário brasileiro data 250 anos de história sem que tenha sofrido nenhuma alteração substancial. A reforma politica em curso é uma resposta a antigas demandas por uma representação adequada aos novos tempos e às mudanças sociais.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?