Publicações

  • Estado Democrático de Direito: organização da ordem jurídica

    11/02/2015 12:49 0

    Constituição, Estado e Democracia são três ideias mestras que regem a organização da Ordem Jurídica Brasileira. Nesse sentido, busca-se compreender de maneira sucinta os conceitos que interferem, atualmente, em todos os ramos do Direito.

  • A democracia e o júri popular

    11/02/2015 12:49 0

    Embora seja fácil lembrar da ideia do povo quando se pensa em Júri, o real alcance democrático da instituição é de ser questionado.

  • Júri e Direitos Fundamentais

    08/02/2015 18:02 1

    Entender a natureza jurídica da Instituição implica compreender a importância do Tribunal do Jurí e também sua imprescindibilidade na Ordem Jurídica Brasileira.

  • Legitimidade ativa e passiva e a Corte Constitucional

    01/02/2015 23:50 0

    A atuação cada vez mais abrangente das Cortes Constitucionais leva à reflexão quanto à legitimidade por elas conferidas aos atos do poder público. É de se questionar se a sua atuação estaria em concorrência com o legislador.

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