25/08/2016 16:42 9
As letras de crédito tem sido vistas como ótimas opções para o investidor, ao conciliarem segurança, rentabilidade e isenção de IR. Esse investimento, porém, poderá ser reavaliado a partir da alteração de sua tributação anunciada pelo governo.
11/02/2015 12:49 0
Constituição, Estado e Democracia são três ideias mestras que regem a organização da Ordem Jurídica Brasileira. Nesse sentido, busca-se compreender de maneira sucinta os conceitos que interferem, atualmente, em todos os ramos do Direito.
11/02/2015 12:49 0
Embora seja fácil lembrar da ideia do povo quando se pensa em Júri, o real alcance democrático da instituição é de ser questionado.
08/02/2015 18:02 1
Entender a natureza jurídica da Instituição implica compreender a importância do Tribunal do Jurí e também sua imprescindibilidade na Ordem Jurídica Brasileira.
01/02/2015 23:50 0
A atuação cada vez mais abrangente das Cortes Constitucionais leva à reflexão quanto à legitimidade por elas conferidas aos atos do poder público. É de se questionar se a sua atuação estaria em concorrência com o legislador.
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