25/08/2017 20:51 1
É necessário devolver a confiança institucional dos parlamentos, sendo fundamental que estes sigam exercendo o Controle Externo dos atos da Administração Pública, devendo realizar esta missão em cooperação com os Tribunais de Contas.
21/08/2015 00:28 3
O gestor público dos dias de hoje tem de ter a consciência de dever ser eficiente, sendo o responsável pelas atividades de organização, planejamento, liderança e controle da administração municipal, e tem que se comportar, portanto, como empreendedor.
21/07/2015 23:51 0
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma “janela” de 30 dias de exceção nas regras da fidelidade partidária e permitirá assim que deputados, vereadores e detentores de mandatos políticos mudem de partido sem perder seus mandatos.
02/04/2015 03:22 33
Pudemos acompanhar detalhadamente as gestões em nossa região e percebermos que dentre elas, uma das mais eficazes foi a de Diadema, com um destaque para o fechamento dos bares às 23 horas, medida programática implantada nos governos de 2001 até 2008.
02/04/2015 03:10 0
É reconhecido nacionalmente o protagonismo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no cenário jurídico do país, sendo motivo de orgulho para o Grande ABC, bom como de todos os alunos, professores e funcionários
06/02/2015 13:20 69
O presente trabalho tem a finalidade de analisar como se encontra compreendida a Ação Judicial de Improbidade Administrativa na ordem jurídica brasileira, bem como a relação interdisciplinar do Direito Administrativo e do Direito Processual Civil.
04/02/2015 01:47 0
Diante do avanço jurídico da regulamentação legal dos Consórcios, foram criados mecanismos para reduzir as desigualdades regionais, para que os municípios vizinhos possam se fortalecer, superando deficiências, agregando recursos e trabalhos conjuntos.
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