Marco Aurélio Martins Rocha

Marco Aurélio Martins Rocha

Publicações

  • Direito à intimidade: danos morais

    06/02/2015 11:11 3

    Transtornos por cobranças indevidas, já que em não tendo solicitado tal produto, passou a receber boletos para pagamento, inclusive em tom agressivo e ameaçador.

  • Danos morais: atentado ao pudor

    06/02/2015 11:09 0

    Agressão por parte do demandado, sob a alegação de que o demandante teria praticado ato obsceno contra a filha daquele, na época com 8 anos de idade. Pedido de indenização por danos morais.

  • Cobrança de taxa de abertura de cadastro

    06/02/2015 11:08 0

    Abusiva a cobrança realizada pelo réu, sob tal rubrica, uma vez que não há qualquer esclarecimento quanto a sua finalidade, não tendo o consumidor como saber o motivo de tal obrigação e sua natureza. Mostra-se a mesma, portanto, inexigível.

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