15/09/2015 20:22 11
Esclarece-se como o Judiciário tem se posicionado a respeito do percentual de devolução aos consumidores que desistem da aquisição de imóveis. Quais valores são considerados abusivos?
15/09/2015 16:20 11
Faz-se uma síntese das condições para os demitidos sem justa causa e os aposentados terem direito a manter o plano de saúde.
16/07/2015 08:44 7
Esclarece-se como funciona na prática o instituto jurídico da guarda compartilhada. Quando a convivência entre casais se torna insustentável, como decidir com quem ficarão os filhos?
10/07/2015 16:42 0
Diferenciam-se os reajustes anuais dos planos de saúde dos planos individuais e coletivos. Qual o mais vantajoso?
08/07/2015 13:21 0
Quais as hipóteses em que se admite a alteração do nome de uma pessoa?
12/06/2015 09:26 11
Os empregadores precisam ter ciência de que o seu direito de dispensar sem justa causa não é ilimitado e que qualquer situação que possa ser entendida discriminatória poderá ser revertida pelo Judiciário e ainda haver condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
08/06/2015 13:06 0
O presente artigo esclarece como serão as novas regras para a aposentadoria acaso a Medida Provisória seja sancionada pela Presidente da República
11/05/2015 10:10 0
O presente artigo esclarece o que é o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências de tal ocorrência.
25/04/2015 11:43 0
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
14/04/2015 11:48 0
O presente artigo esclarece o que é a desconsideração da personalidade jurídica e as consequências da ocorrência da desconsideração para o empresário.
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