26/02/2015 23:16 0
O presente artigo visou discorrer sobre a descriminalização ou não da conduta previstas no art. 28 da Lei 11.343/2006, de maneira a abranger o princípio da insignificância contrapondo-o com o da lesividade da conduta e demais aspectos referentes ao tema.
19/02/2015 13:47 0
O presente trabalho visa abordar as mudanças no cumprimento de sentença que ocorreram no Código Processual Civil, especificamente realizará uma análise sob a ótica dos princípios da máxima efetividade e o da menor restrição possível.
19/02/2015 13:45 0
O presente trabalho tem como intuito esclarecer o fenômeno da flexigurança dentro do Direito do Trabalho, o qual tenta conciliar a flexibilização e a segurança no mercado. Visa discorrer sobre seus pros e contras sob a visão de doutrinadores do assunto.
18/02/2015 20:09 0
O presente trabalho visa discorrer de maneira crítica a respeito do conflito existente entre direitos fundamentais: à moradia (em palafitas) e ao meio ambiente (em manguezais), tomando como cenário a cidade de São Luís-MA, à luz da teoria de Robert Alexy.
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