Francisco Drula Belache

Francisco Drula Belache

Advogado

  • Curitiba, PR
  • 62.160/PR

Publicações

  • Jornada de trabalho na escala 12 x 36

    19/05/2016 16:55 27

    A autorização jurisprudencial da modalidade de jornada de trabalho 12 x 36 é possível, ainda que em desacordo com CF/88 e as normas de proteção à saúde do trabalho?

  • Pessoa jurídica consumidora: teoria finalista mitigada

    27/03/2015 18:57 1

    Estudo pautado na doutrina e jurisprudência tem a finalidade de demonstrar a possibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor à pessoa jurídica que adquire produto e serviço sem ser destinatária final, aplicando-se a teoria finalista mitigada

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