Os aspectos relevantes do novo CPC em relação à contagem de prazos
14/09/2017 14:22 0
O texto aborda de forma clara e concisa os principais aspectos da contagem de prazos processuais do Código de Processo Civil de 2015.
14/09/2017 14:22 0
O texto aborda de forma clara e concisa os principais aspectos da contagem de prazos processuais do Código de Processo Civil de 2015.
18/05/2015 14:07 2
O procedimento da consignação em pagamento extrajudicial à luz do Novo CPC, as características e peculiaridades deste procedimento especial que é muito útil porém pouco utilizado.
04/03/2015 23:01 0
O presenta artigo traz um breve estudo do controle de constitucionalidade aplicado pelo Supremo Tribunal Federal quando decidiu pela progressão de regime aos crimes hediondos que posteriormente foi objeto da lei 11.464/2007.