29/12/2017 12:00 0
Questão que deve ser analisada com cautela concerne ao procedimento que deve ser observado para se discutir a validade da cláusula compromissória, que será objeto de estudo do presente texto.
21/11/2017 12:52 0
Vamos compartilhar conhecimento! Palestrante, Leandro Marmo, sócio do João Domingos Advogados Associados. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Cristalina, dia 21 de novembro de 2017 as 19h.
04/10/2017 14:07 1
O crédito rural distingue-se das operações de crédito em geral, pelo fato de ter um fim social de especial relevância, visando “o bem-estar do povo”, através da produção de alimentos e “possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores rurais, notadamente pequenos...
04/10/2017 13:55 0
No artigo será abordada a legislação em vigor por meio de uma análise multidisciplinar, com notas sobre o direito comparado (Português e Italiano), e, ainda, será apontado o que está sendo debatido no Congresso Nacional sobre o projeto de Lei n 1.843-A.
17/02/2016 11:22 106
Questão que não tem sido objeto de discussão no Poder Judiciário diz respeito à nulidade da cláusula de tolerância no atraso da entrega do imóvel quando há violação do direito à informação clara e adequada ao consumidor.
04/03/2015 18:08 1
Neste breve ensaio realizamos uma reflexão sobre a validade e eficácia da cláusula que informa sobre o prazo estimado para entrega do imóvel e respectivo prazo de carência, de acordo com o momento em que a venda do imóvel é realizada para o consumidor.
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