08/06/2015 16:48 2
Compreende-se que o Direito Penal busca em critério objetivo a identificação dos crimes e sua colocação espacial no código penal. Existem condutas que por si só, induzem medo a sociedade, por isso merecem repulsa do órgão repressor.
08/06/2015 16:42 0
Contrato de natureza econômica e financeira, pelo qual a empresa sede a locação a outrem um bem móvel ou imóvel, mediante a pagamento em determinado período de tempo, de determinado preço. Dá-se o bem ao arrendatário
29/05/2015 12:38 0
O rol de direito assegurados são normas constitucionais que passaram a vigorar a partir da Constituição de 1988.
22/05/2015 11:53 0
Serviço Público: serviço essencial prestado pelo Estado ou indiretamente, por delegação, pelas pessoas jurídicas de direito privado, submetido ao regime jurídico de direito público, visando o atendimento do interesse público, sem finalidade lucrativa...
13/05/2015 14:29 0
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ou simplesmente OSCIPs, são consideradas como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativas de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos
13/03/2015 17:46 0
Art. 63. Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros...
12/03/2015 16:22 0
o dolo caracteriza-se pela sua abrangência, de forma a envolver todos os elementos objetivos do capaz de influenciar no resultado, atualidade,
12/03/2015 16:22 0
Crimes qualificados pelo resultado e breves apontamentos sobre erro no direito penal (art. 20 e 21 do CP).
12/03/2015 16:18 0
Artigo sobre a hierarquia normativa no âmbito do Direito Tributário.
11/03/2015 17:00 0
Ambas as responsabilidades são meios de garantir que o consumidor tenha seus prejuízos ressarcidos. O que se pretende aqui é estudar a diferença da natureza entre ambas as responsabilidades.
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