Normas de justiça em Hans Kelsen
07/04/2015 16:02 0
Expõe-se o tratamento que Hans Kelsen confere a variadas normas de justiça: a justiça platônica, a justiça divina, a justiça aristotélica, o imperativo categórico kantiano e a justiça marxista.
Yuri Ikeda Fonseca
Advogado
- Belém, PA
- 17033/PA
Publicações
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Isenção de IRPF dos consultores do PNUD no Brasil
22/06/2014 20:33 10
A acirrada discussão que foi travada durante muitos anos na jurisprudência quanto à interpretação dos termos “funcionário” e “perito” da ONU, para fins de isenção do imposto de renda, encontra-se pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça.
